Caso do cantor Oliver Tree mostra como planejamento sucessório evita conflitos e garante a vontade do titular

Caso do cantor Oliver Tree mostra como planejamento sucessório evita conflitos e garante a vontade do titular Morte do americano reacende debate sobre a importância do testamento. Especialista explica que o documento pode ser elaborado em cartório e traz mais segurança jurídica para a família A morte do cantor norte-americano Oliver Tree, aos 32 anos, em um acidente aéreo no Rio de Janeiro, voltou a chamar a atenção para um assunto que costuma ser evitado, mas que pode fazer toda a diferença para as famílias: o planejamento sucessório. Meses antes de morrer, o artista revelou que havia deixado um testamento determinando que seu patrimônio fosse destinado integralmente a uma fundação criada para incentivar novos artistas, deixando sua vontade formalizada e documentada. O caso ganhou repercussão internacional justamente por evidenciar a importância de registrar, em vida, a destinação do patrimônio, evitando dúvidas, disputas e longos processos judiciais entre herdeiros. Planejamento evita incertezas No Brasil, esse tipo de planejamento também está ao alcance da população e pode ser realizado por meio do testamento público, elaborado em cartório de notas. O documento garante autenticidade, segurança jurídica e preserva a vontade do testador dentro dos limites previstos pela legislação brasileira. Segundo o tabelião Bruno Quintiliano, conselheiro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen-GO), vice-presidente da Arpen Brasil e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Anoreg/GO), o testamento é uma ferramenta importante para quem deseja organizar a sucessão patrimonial de forma clara e segura. “O planejamento sucessório não é um assunto relacionado apenas a grandes fortunas. Qualquer pessoa que queira deixar sua vontade expressa sobre a destinação do patrimônio pode fazer um testamento. Trata-se de um instrumento que proporciona segurança jurídica, reduz conflitos familiares e facilita o cumprimento da vontade do titular após o seu falecimento”, explica. Testamento pode ser feito em cartório Bruno destaca que muitas pessoas acreditam, equivocadamente, que fazer um testamento é um procedimento complexo ou inacessível. Na prática, o documento pode ser elaborado em um Cartório de Notas, com orientação do tabelião, que verifica a legalidade das disposições e garante que o ato seja realizado conforme determina a legislação. “O testamento público é elaborado pelo tabelião, permanece arquivado em cartório e possui elevado grau de segurança jurídica. Além disso, o cidadão recebe toda a orientação necessária para que sua vontade seja respeitada, observando sempre os direitos dos herdeiros necessários previstos em lei”, afirma. Como fazer o planejamento sucessório no cartório Quem deseja organizar a sucessão patrimonial pode procurar um Cartório de Notas para receber orientação sobre o instrumento mais adequado ao seu caso. Entre as possibilidades está o t estamento público, elaborado pelo tabelião e registrado com segurança jurídica. De forma geral, o processo envolve: ● Buscar orientação especializada: o tabelião esclarece quais são as possibilidades previstas na legislação e quais limites devem ser observados, como a proteção da parte destinada aos herdeiros necessários. ● Manifestar a vontade: o cidadão informa como deseja destinar a parcela disponível de seu patrimônio e registra outras disposições permitidas por lei. ● Lavratura do testamento: o documento é elaborado pelo tabelião, lido ao testador e assinado na presença das testemunhas exigidas pela legislação. ● Guarda segura: o testamento permanece arquivado no Cartório de Notas, reduzindo riscos de perda, extravio ou adulteração do documento. ● Alteração quando necessário: enquanto estiver em vida e em plena capacidade civil, o testador pode modificar ou revogar o testamento sempre que desejar. Segundo Quintiliano, o mais importante é não deixar essa decisão para depois. “O planejamento sucessório permite que a vontade da pessoa seja respeitada e evita que familiares precisem enfrentar dúvidas ou conflitos em um momento já marcado pela dor da perda”, afirma. Um ato de cuidado com quem fica O especialista ressalta que o planejamento sucessório vai além da divisão de bens. O instrumento também proporciona tranquilidade para a família em um momento naturalmente delicado, reduzindo incertezas e evitando que decisões importantes precisem ser tomadas em meio ao luto. “O maior legado que alguém pode deixar não é apenas o patrimônio, mas a organização da própria sucessão. Planejar é um ato de responsabilidade e cuidado com aqueles que ficam”, conclui.

Johny Cândido Jornalista Registro Profissional nº GO 02807