Advogado brasileiro reforça à ONU liberdade de casal iraniano, após Supremo adiar julgamento

Advogado brasileiro reforça à ONU liberdade de casal iraniano, após Supremo adiar julgamento

Dr. Og Pereira solicita manutenção de apelo urgente, após Suprema Corte do Irã anular penas de morte de casal iraniano e determinar novo julgamento O advogado brasileiro Og Pereira de Souza solicitou formalmente ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, a manutenção e atualização do Urgent Appeal nº ziewjvi9, apresentado em defesa dos iranianos Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl. A manifestação ocorre após a divulgação de informações pela Hengaw Organization for Human Rights e pelo IranWire de que a Suprema Corte do Irã teria anulado as penas de morte impostas ao casal, determinando a reabertura do processo para novo julgamento. Segundo o advogado, o pedido ao órgão das Nações Unidas tem como objetivo adequar o protocolo internacional à nova fase processual, garantindo o acompanhamento contínuo do caso pela comunidade internacional. A iniciativa busca, sobretudo, assegurar o direito à vida dos acusados e reforçar a aplicação das normas internacionais de direitos humanos.

Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl “Nosso objetivo é assegurar que o direito à vida seja plenamente respeitado e que o novo julgamento observe tanto as normas internacionais quanto a própria legislação iraniana, que prevê alternativas à pena de morte”, afirmou o advogado. Og Pereira de Souza também destacou que a legislação iraniana prevê alternativas à pena capital, o que, em sua avaliação, abre espaço para decisões judiciais mais proporcionais e compatíveis com padrões humanitários. Para ele, a atuação do ACNUDH pode ser determinante para que essas possibilidades sejam consideradas no novo julgamento. O caso segue em desenvolvimento e permanece sob atenção de entidades internacionais de direitos humanos. Stéfane Rodrigues Stéfane Rodrigues WhatsApp: 61 993396116