segunda-feira, 7 de julho de 2025
PROPOSTA NO SENADO VISA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS AUTISTAS
PROPOSTA NO SENADO VISA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS AUTISTAS
Goiânia, 07 de julho de 2025 – Uma nova proposta em discussão no Senado Federal busca garantir a isenção do Imposto de Renda para pessoas autistas, um avanço significativo na luta por direitos e inclusão. Para entender os detalhes e as implicações dessa iniciativa, conversamos com o advogado Carlos Tolentino, especialista na área.
"Essa proposta representa um passo fundamental na garantia dos direitos das pessoas autistas", afirma Carlos Tolentino. "A isenção do Imposto de Renda pode aliviar consideravelmente a carga financeira que muitas famílias enfrentam, permitindo que esses recursos sejam direcionados para terapias, tratamentos e outras necessidades essenciais que garantem maior qualidade de vida."
Tolentino destaca que a iniciativa se alinha com recentes decisões que fortalecem os direitos de pessoas autistas. "Com a recente decisão do Senado de que os laudos de autismo têm caráter permanente, abrimos um precedente importante. Agora, esses laudos podem, de fato, validar e assegurar o acesso a direitos fundamentais de forma contínua, sem a necessidade de renovações constantes que geram burocracia e desgaste para as famílias", explica o advogado.
A proposta em debate no Senado visa reconhecer as particularidades e os desafios enfrentados por pessoas autistas e suas famílias, buscando oferecer um suporte financeiro que promova maior equidade e acesso a condições de vida dignas. A expectativa é que a discussão avance rapidamente, garantindo a aprovação de uma medida que terá impacto positivo direto na vida de milhares de brasileiros.
Sobre Carlos Tolentino
Carlos Tolentino é um advogado previdenciarista e assistencial, graduado pelo UniCEUB. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, sob o número 58.356, Carlos Wagner possui expertise nas áreas de direito previdenciário e assistencial, dedicando-se a auxiliar indivíduos na garantia de seus direitos relacionados a benefícios e amparos sociais.
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Laio Andrade
Assessor de Imprensa e
Editor chefe do iConnectGyn
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