Agnome - quando pai e filho têm nomes idênticos. Expressões como Filho, Neto, Sobrinho e Júnior são exemplos

Agnome: entenda o termo que identifica parentesco no nome de registro civil Uso comum em famílias brasileiras, o agnome diferencia pessoas com o mesmo nome e pode ser alterado ou retirado em cartório

O termo agnome é utilizado para designar um complemento ao nome de registro civil que indica parentesco ou diferenciação entre pessoas da mesma família, geralmente quando pai e filho têm nomes idênticos. Expressões como Filho, Neto, Sobrinho e Júnior são exemplos comuns desse recurso, que é bastante presente em certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Segundo Bruno Quintiliano, conselheiro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO), vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião titular do Cartório Bruno Quintiliano, o agnome cumpre uma função prática e social importante. “O agnome ajuda a evitar confusões entre homônimos, especialmente quando pai e filho possuem o mesmo prenome e sobrenome. É uma tradição que também carrega um valor afetivo para muitas famílias”, explica. O uso do agnome não é obrigatório, mas quando presente, integra oficialmente o nome da pessoa, devendo constar em todos os documentos. “Muita gente não sabe, mas o agnome faz parte do nome completo. Ou seja, se a pessoa é registrada como João Silva Neto, o ‘Neto’ não é apenas um enfeite: é parte integrante do nome civil”, detalha Quintiliano. Alterações relacionadas ao agnome também podem ser feitas em cartório, seguindo os critérios previstos em lei. “Hoje a legislação permite mudanças de nome com mais flexibilidade. É possível incluir, retirar ou corrigir um agnome, desde que o pedido seja justificado e atenda aos requisitos legais”, afirma o tabelião. Mais do que uma questão burocrática, o agnome é um elemento que une tradição, identidade e organização documental. “Ele conta um pedaço da história da família, passando de geração em geração, e ao mesmo tempo auxilia na identificação precisa das pessoas”, destaca. Além de marcar a ligação entre gerações, o agnome também pode ter implicações em questões jurídicas e patrimoniais. Em casos de herança, por exemplo, a presença do agnome no nome oficial facilita a identificação correta dos herdeiros e evita equívocos em processos judiciais. “O agnome, aliado a outros dados do registro civil, garante mais segurança na hora de diferenciar pessoas com nomes idênticos em certidões e documentos. Isso é fundamental para prevenir fraudes e problemas administrativos”, ressalta Bruno Quintiliano. Outro ponto importante é que o agnome não é restrito apenas a nomes masculinos. Embora Filho, Neto e Júnior sejam mais comuns, existem também variações femininas, como Filha ou Neta, além de outras composições menos usuais. “O que define o agnome é sua função de indicar o parentesco ou diferenciar pessoas da mesma família. O formato pode variar conforme a escolha dos pais e a tradição familiar”, conclui o vice-presidente da Arpen Brasil.